CURSO

DIREITO

DIGITAL

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EXERCÍCIOS PRÁTICOS

PRESENCIAIS UTILIZANDO

CASOS REAIS.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

AO FINAL DO CURSO.

O curso apresenta ao aluno, em um só lugar e de um modo acessível, todas os elementos de tecnologia que estão hoje envolvidos nos principais temas de Direito Digital. 
 

Respostas sobre como transitam os dados pela internet; quem são os atores que a gerenciam; o que é uma criptomoeda e qual o seu tratamento legal; o que é concorrência desleal digital e muitas outras questões atuais, são apresentadas em conceitos técnicos de fácil compreensão. 
 

Em paralelo, os casos mais relevantes nestas áreas e as decisões mais importantes do Brasil e do mundo são apresentados, permitindo ao aluno alavancar sua compreensão do tratamento legal dos temas digitais em pouco tempo.

 

Através do diálogo entre o operador jurídico e o conhecedor das estruturas de tecnologia, os temas são trazidos de forma simples e intuitiva. 

//A METODOLOGIA

//ENTENDA MAIS SOBRE O CURSO

​​Novas questões sobre o uso de evidências digitais em juízo, herança digital, documentos eletrônicos, certificação e assinatura digital, estão invadindo o nosso dia a dia em uma velocidade cada vez maior. 
 

O curso, em duas partes, apresenta a atuação com foco na compreensão de como transitam os dados pela internet e de que formas se pode transformá-los em provas não repudiáveis. Além disto, apresenta-se ao aluno as melhores estratégias para os temas digitais que o Direito vem sendo obrigado a decidir diariamente, com modelos de petição práticos e efetivos. 
 

A prática do dia a dia vem revelando grande dificuldade dos profissionais jurídicos no enfrentamento forense destes temas. A navegação e conclusão deste curso prepara o profissional jurídico para o Direito 4.0, ampliando o seu ambiente de atuação com a adição de entendimentos de tecnologia e seus efeitos jurídicos. 
 

//CONTEÚDO 

PROGRAMÁTICO

Primeira Parte - Temas Digitais que você precisa saber: 
 

  1. O que é, onde está e quem gerencia a internet? 

  2. Principais elementos da circulação de provas na internet e seus nomes. 

  3. Armazenamento em Nuvem, comunicação de dispositivos móveis e encriptação.  

  4. Como obter provas da Internet para uso em processos judiciais ?

  5.  Estratégias de apuração de comportamento de usuário corporativo e privado na internet e na intranet. 

  6.  Aspectos práticos do pedido de dados para as plataformas controladoras de dados.

  7. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Autoridades Certificadoras. 

  8. Como produzir e coletar provas digitais.

  9. Como funciona o envio, recebimento e armazenamento de e-mail. 

  10. O E-mail privado e corporativo como evidência. 

  11. Criptomoedas. Conceitos.Ecossistema e Mercados.  Bases Legais.

  12. Plataformas de ODR - Online Dispute Resolution.

 
Segunda Parte - Protegendo interesses digitais de direito privado: 

 

  1. Herança Digital. 

  2. Encerramento de conta de email e o direito de continuar a receber mensagens. 

  3. Responsabilidade civil no Whatsapp. Spam e administrador.

  4. Entendendo como funciona um motor de busca na internet. 

  5. Revenge Porn, Ofensas à honra, dignidade, imagem pessoal na Internet: 

  6. Hipernexos Patrocinados. Ad words do Google. 

  7. Concorrência desleal digital. 

  8. Cybersquatting, Typosquatting e Metatags. Geobloking e Geopricing.

Prof. Pedro Mourão

//NOSSO COODENADOR

Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Advogado inscrito na OAB/RJ 2001-2003. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2003 – Atualmente. Menção Honrosa Prêmio Innovare 2010 Categoria Ministério Público – Programa de Identificação de Vítimas (PIV – MPRJ). Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal 2011-2013. Operacional  Prêmio Innovare 2011 Categoria Ministério Público – Programa de Resolução Operacional de Homicídios. Operacional de Homicídios. Prêmios Gestão de Excelência Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2010 e 2011 – Programa de Identificação de Vítimas (PIV) e Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) respectivamente. Menção Honrosa Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público 2012 - Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. Secretário de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2013-2014. Usuário Tableau avançado – Treinamento Path Data Governance Innovation 2013. Coordenador de Análises, Diagnósticos e Georreferenciamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP em Mapas) 2018-2019. Gerador de conteúdo para a 1ª. Edição do Curso de Ciência de Dados para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Realização da Pontifícia Universidade Católica - RJ – 2019. Professor IEP/MPRJ. Geek e Cientista de dados. Apoia políticas de Governos Abertos.

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